"Uso do computador é visto com restrições"
Por: Maicon Bock - Zero Hora - 30/04/10

Depois do surgimento dos primeiros atendimentos psicológicos online no fim dos anos 1990, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) regulamentou a atividade com uma série de restrições aos profissionais. O órgão publicou a primeira resolução em 2000, revogando-a cinco anos depois com a atualização das regras por meio de outra resolução.
Atualmente, os psicólogos estão proibidos de realizar atendimentos psicoterapêuticos, com exceção dos de caráter experimental, sem a cobrança de honorários. Somente são autorizados serviços como orientações psicológicas e consultorias a empresas (ver quadro abaixo). Nesses casos, pode haver cobrança.
_ É inevitável que a relação de trabalho do psicólogo fará interface com o computador. Já há testes aplicados na internet, mas é complicado o atendimento psicológico. Neste momento, os psicólogos não estão autorizados a utilizar a internet para psicoterapia à distância. Não há pesquisas definitivas sobre o assunto, uma vez que nossas teorias, técnicas e métodos foram construídos a partir do frente a frente. Mas isso pode mudar _ avalia o psicólogo Lucio Fernando Garcia, coordenador técnico do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS).
Atendimentos eventuais por telefone ou computador não são vistos como irregulares pelo CRP. Um exemplo de procedimento autorizado seria quando o paciente viaja e precisa utilizar algum meio de comunicação para manter contato com seu terapeuta.
_ O que não se pode é tornar isso uma prática regular _ conclui Garcia.
No país, uma das precursoras na utilização da psicoterapia online foi a psicóloga e psicodramatista paulistana Márcia Homem de Mello, que atua em Recife. Em 2000, ela chegou a criar com mais 15 colegas _ nenhum deles gaúchos _ a Associação Brasileira de Profissionais de Saúde Mental On Line (Abrapsmol).
_ Nosso objetivo era tentar legalizar algo que os conselhos não estavam dispostos a regulamentar. Quando o Conselho Federal de Psicologia normatizou a questão, perdeu-se o objetivo e encerramos a associação, em 2002 _ conta a ex-presidente da entidade.
Nos primórdios da atividade online, profissionais respondiam questionamentos por e-mail, cobrando por resposta. Um conjunto de 10 respostas podia custar até R$ 50. Se a conversas fossem ao vivo em salas de bate-papo (serviços de mensagens instantâneas não eram tão comuns como hoje), os valores podiam chegar a R$ 1 por minuto.
O início não foi fácil. Diante da resistência do Conselho de Psicologia de Pernambuco em analisar a questão, Márcia chegou a solicitar a suspensão de seu registro profissional como forma de protesto. Seis meses depois, entretanto, refez o documento para voltar ao consultório. Processos foram abertos contra ela por suposto exercício ilegal da profissão, devido à utilização de métodos até então não regulamentados. Todos os processos acabaram arquivados e ela atende normalmente hoje na capital pernambucana.
_ Briguei muito por isso, o que levou a regulamentação do uso de testes online e de outros serviços. Lutei por algo que eu acreditava _ relembra a psicóloga, que online atua como psicoterapeuta.

 

O atendimento pelo computador

O que pode

_ O atendimento psicoterapêutico realizado em caráter experimental, desde que faça parte de projeto de pesquisa e tenha sido aprovado por Comitê de Ética
_ Atendimentos não psicoterapêuticos, como orientações psicológicas sobre temas como relacionamento, sexo, profissional, educação e ergonomia
_ Fazer consultorias a empresas, seleção de pessoal, testes psicológicos informatizados autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia
_ Cobrar honorários nas situações apresentadas nos dois itens acima
_ Em grupos de reflexão sobre temas psicológicos, um ou mais participantes podem participar via Skype desde que não paguem por isso

O que não pode
_ Cobrança de honorários nos atendimentos psicoterapêuticos de caráter experimental
_ Remuneração ao usuário pesquisado
_ Divulgação de dados dos pacientes pesquisados
_ Deixar de mencionar, em manifestações públicas, que a prática é experimental
_ Nos casos em que a cobrança de honorários é autorizada (orientações psicológicas e consultorias a empresas, etc.), divulgar preços como forma de propaganda
_ Aos médicos, prescrever medicamentos e fazer diagnósticos à distância

Fontes: Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Medicina (Cremers)